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Comissão de Educação e Ciência
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Estado
Votação requerimento avocação plenário
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente"
Estado
Votação requerimento avocação plenário
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Estado
Votação requerimento avocação plenário
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que "Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Contabilização de dias de serviço para efeitos de proteção social dos docentes colocados em horários incompletos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1218
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede de ensino público do Ministério da Educação (segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1216
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Garante a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória no ensino público
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1213
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1202
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1179
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1177
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Estado
Parecer da ALRAA
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1171
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1145
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1121
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1119
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1118
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1117
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1116
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1115
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1108
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior público
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1107
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1106
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do Ensino Superior Público
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1094
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Alargamento dos apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1052
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo procedendo à primeira alteração ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo de nível não superior
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2252
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2250
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Requalificação do Parque Escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2249
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2247
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a integração dos leitores das instituições do ensino superior público
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2243
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Índices salariais de professores de técnicas especiais de escolas secundárias artísticas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2195
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que avalie pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2188
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Situação dos leitores nas universidades portuguesas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2159
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao regime escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2151
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Promove a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar
Estado
Votação Deliberação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2150
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela urgente requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2140
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2116
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que se uniformize o sistema de avaliação docente no ensino superior salvaguardando o princípio do tratamento mais favorável
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2112
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Requalificação da Escola Básica e Secundária de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2109
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2096
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda à realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e remova todo o fibrocimento existente na sua construção
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2087
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2086
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Universalidade da escola pública no concelho de Santa Maria da Feira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2085
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2084
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2055
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2054
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2051
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2025
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente realização de obras de reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária de Fajões, em Oliveira de Azeméis, alocando a totalidade dos meios financeiros necessários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2019
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reabilitação da Escola Básica e Secundária de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2003
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1980
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a contratualização com os setores privado e social de alojamento para estudantes do ensino superior deslocados
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1977
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela melhoria das condições de alojamento dos estudantes deslocados
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1969
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Plano de emergência para o alojamento estudantil
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1968
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Contempla uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1955
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa “SBV – DAE”.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1936
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1891
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1886
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1845
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica nº 1 de Vendas Novas.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1840
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1826
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reconhecimento do tempo de serviço de professores colocados em horários incompletos
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que “estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
57
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estado
Deliberação (Publicação DAR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
962
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Extingue a Parque Escolar, E.P.E.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
944
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória
Estado
Votação na generalidade
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Lei
Número
943
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
930
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recuperação da gestão pública das cantinas escolares
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
926
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Gestão Pública das Cantinas Escolares
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
925
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática dos estabelecimentos de ensino, tendo em vista a adopção de hábitos alimentares saudáveis e garantindo a qualidade das refeições escolares
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
924
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
923
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Impossibilita a disponibilização nas cantinas dos estabelecimentos de ensino de refeições que contenham carnes processadas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
889
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Conclusão das obras, extinção e transferência do património da «Parque Escolar, E.P.E.»
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
878
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera a Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Prorrogação e renovação das bolsas de investigação pós-doutoramento até à publicação do resultado dos concursos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e construção de residências universitárias
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Financiamento do Ensino Superior Público
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
777
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Determina a Prorrogação dos Contratos de Bolsas de Investigação, dos Contratos de Bolsa no âmbito de Projetos de Investigação Científica e outros similares
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
621
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
620
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
619
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1796
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1794
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na Escola Pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1793
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1790
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1784
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1778
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1746
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que disponibilize todos os meios financeiros necessários para a execução urgente da totalidade das obras necessárias na Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, de modo a que as mesmas fiquem concluídas até ao início do novo ano letivo
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1745
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1741
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da Escola Pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1737
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que dote a Escola Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das condições necessárias que garantam o sucesso escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1736
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que regulem o ensino doméstico, no respeito da liberdade e direitos das famílias
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1733
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1732
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1731
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1730
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção Geral de Educação e Ciência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1727
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe a manutenção do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1723
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1722
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1720
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Medidas para promover a qualidade das refeições escolares
Estado
Apreciação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1712
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1697
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária do Lumiar, no concelho de Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1692
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Linha de financiamento para Instituições de Ensino Superior trabalharem em cooperação com o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em risco
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1690
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que inclua a Escola Secundária de Esmoriz na lista nacional de escolas a requalificar com Fundos do Portugal 2020
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1688
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1687
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que realize, com urgência, obras de requalificação na Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1683
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que intervenha para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1682
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1673
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1667
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1666
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego Científico)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1647
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação da Escola Básica do Castêlo da Maia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1642
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, em Avintes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1639
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1633
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1632
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1630
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1629
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1628
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Escola Secundária de Valbom (Gondomar)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1626
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão de Braga
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1625
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1624
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela requalificação com carácter de urgência da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1622
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Vila Nova de Famalicão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1616
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Docentes do ensino de português no estrangeiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1615
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1613
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1612
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1611
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1609
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória
Estado
Votação Deliberação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1603
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1601
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1599
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1598
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1597
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1578
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Barcelinhos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1576
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Urgente requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1575
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Urgente requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1574
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1573
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1572
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Urgente requalificação na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1571
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1569
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1565
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela correta aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1563
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1562
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1561
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e remova todas as placas de fibrocimento
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1550
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Alteração na hora de realização dos Exames Nacionais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1547
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1546
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Concurso extraordinário de recrutamento e colocação de inspetores na área da Educação e Ciência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1542
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Manutenção da Licenciatura em Ergonomia na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1539
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária do Restelo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1538
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1537
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que prossiga a adoção de medidas de requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1536
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Castro Daire
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1534
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1533
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão de Braga
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1532
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1531
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela urgente reabilitação da Escola Básica de São Romão, Guimarães
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1530
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1527
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1523
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação e realização urgente de obras em escolas públicas do distrito de Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1522
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1501
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao adiantamento das prestações devidas às escolas de ensino profissional sempre que haja atrasos no financiamento do POCH
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1500
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1470
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela urgente requalificação da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1466
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1465
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Básica de Vallis Longus de Valongo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1460
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe medidas de valorização do exercício de funções do Ensino Português no Estrangeiro
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1457
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe o acesso gratuito à plataforma eletrónica "Escola Virtual" para o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE)
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1451
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Em defesa da Escola Secundária de Rebordosa, no concelho de Paredes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1432
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária de Castro Daire
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1424
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para a urgente reabilitação e requalificação da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1421
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa (Paredes)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1387
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabilitação urgente da Escola Secundária do Restelo, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1374
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1373
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1370
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1364
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Castro Daire
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1358
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Contratação e integração dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1354
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados, cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1350
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 para requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1331
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo urgência na reabilitação e requalificação da Escola Secundária do Restelo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1324
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1321
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1315
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à imediata realização de obras na Escola Secundária de Alpendurada, no Marco de Canaveses
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1312
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1299
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1295
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa eco-escolas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1280
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que valorize a disciplina de educação física no ensino secundário
Estado
Resolução (Publicação DAR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1244
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo inicio imediato das Obras de reparação na Escola Secundária de Alpendorada, no Concelho de Marco de Canaveses
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1194
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1179
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Combate à precariedade contratual de técnicos especializados na escola pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1176
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Valorização e dignificação dos técnicos especializados das escolas públicas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1175
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública nas escolas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1173
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a criação dos Grupos de Recrutamento que correspondam às funções de docência dos Técnicos Especializados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1172
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe medidas de combate à precariedade e contratação efetiva dos técnicos especializados na Escola Pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda, a curto prazo, às obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1162
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela gestão pública das cantinas escolares
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1117
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que introduza na contrataçâo pública mecanismos que assegurem maior qualidade nas refeições escolares
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1088
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a diminuição do peso das mochilas escolares
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1075
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Alteração do âmbito dos gabinetes de informação e apoio ao aluno e alargamento da sua obrigatoriedade ao ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1071
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Institutos Politécnicos e a sociedade
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1070
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1069
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção do emprego de doutorados na sociedade
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1057
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Renovação dos contratos dos Técnicos Especializados no ano letivo 2017/2018
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que "Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que "Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pele Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
23
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
22
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, que "aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através de alteração ao Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
585
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março referente à Acção Social Escolar, incluindo a oferta de bebida vegetal no âmbito do programa de leite escolar
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Alarga a gratuitidade do acesso ao serviço de transporte escolar a todos os alunos do ensino obrigatório, procedendo a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
531
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
473
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Indexação automática dos preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior ao indexante de apoios sociais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Fixação dos preços do alojamento e das refeições a estudantes do ensino superior público com base no indexante de apoios sociais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Define o Regime jurídico da psicologia em contexto escolar e a contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Alteração do Regime Jurídico de Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior (quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
440
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Determinação dos preços do alojamento e das refeições a estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Altera a Lei n.º 90/2001, de 20 de Agosto, que define as medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
423
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Medidas de apoio social a mães e pais estudantes (1.ª alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”)
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
363
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Regime Jurídico da Educação Especial
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
329
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
326
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Medidas de apoio social às mães e pais estudantes atribuindo aos pais o mesmo conjunto de direitos conferidos às grávidas e mães (primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
321
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Isenção de propinas no primeiro e segundo ciclos de estudos no ensino superior para estudantes com deficiência
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1034
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a gestão pública da Rede Nacional de Pousadas de Juventude
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1032
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1018
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pelo reinício urgente das obras de requalificação da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1012
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela progressiva gratuitidade do ensino superior público
Estado
Apreciação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1010
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à concretização de obras na Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, integrada no Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, em Odivelas.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
976
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à rápida elaboração de um plano para a realização urgente de obras de reabilitação na escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
969
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos edifícios, as ofertas formativas e o universo de alunos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
968
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
967
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova rapidamente todas as placas de fibrocimento com amianto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
961
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, em Odivelas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
946
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, em Almada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
945
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
939
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Concretização das obras na Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
932
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pelo urgente reinício das obras de reabilitação da Escola Secundária do Monte de Caparica
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
931
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação e ampliação urgente da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I em Alcochete
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
918
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e ampliação da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
914
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Sobre a elaboração do Programa Nacional de Educação para a Sustentabilidade
Estado
Votação Deliberação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
913
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a implementação de um regime similar ao dos coordenadores das Bibliotecas Escolares /Centros de Recursos para os coordenadores do Projeto Eco-escolas
Estado
Votação Deliberação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
912
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela educação ambiental como componente de valorização da escola pública
Estado
Votação Deliberação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
900
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda que o Governo garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos e o alargamento da ação social escolar, no âmbito do combate à pobreza infantil
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
893
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vialonga, Vila Franca de Xira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
892
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento 2016 pela FCT
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
876
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela valorização do ensino da história da emigração portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros - regulamentação do estatuto da carreira docente
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Defende a conclusão da construção da Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira - Alandroal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas que permitam a criação de um centro de elevada competência científica e tecnológica: Água e Energia na Universidade de Évora
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola André de Gouveia em Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
763
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Remoção das placas de fibrocimento com amianto na escola El-Rei D. Manuel I, em Alcochete
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa por forma a assegurar a acessibilidade dos serviços públicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva dando cumprimento à recomendação n.º1/2014 do CNE e às recomendações do grupo de trabalho de educação especial criado pelo Despacho n.º 706-C/2014
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
737
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela contratação de pessoal não docente em número adequado às especificidades da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Medidas para o aprofundamento de mecanismos de ação social e de combate ao abandono escolar no ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos estudantes do ensino superior, como forma de combate ao abandono escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo um estudo sobre insucesso e abandono no ensino superior, para melhor definição de políticas de combate a esses fenómenos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas de combate ao abandono escolar no ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o abandono escolar no Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda que até 2019 seja concretizada a universalidade da educação pré-escolar aos 3 anos e a obrigatoriedade aos 5 anos de idade
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
684
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Urgente requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão (Coimbra)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Sobre a urgente reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda a curto Prazo à reabilitação e requalificação da Escola secundária José Falcão, em Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que crie um rácio distinto e específico para as escolas profissionais agrícolas e de desenvolvimento rural, de forma a dotá-las de assistentes operacionais em número suficiente para dar resposta às necessidades
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela requalificação urgente da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que estabeleça, com urgência, o acordo de permuta dos terrenos da extinta eb 2,3 Fernando Pessoa com os da nova Escola Básica Fernando Pessoa, com o município de Santa Maria da Feira
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda a curto prazo a obras de fundo de recuperação, modernização e preservação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, de Agualva-Sintra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva-Sintra
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que reveja o Despacho n.º 13531/2009, de 9 de junho, por forma a alargar o regulamento de bolsas de estudo por mérito aos estudantes dos cursos de Técnico Superior Profissional (TESP)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo uma solução urgente para a Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela progressiva redução e eliminação do uso de animais para fins científicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o combate ao abandono escolar no ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei nº 65/2015, de 3 de Julho e estabeleça o ano de 2017/18 como data para alargar a Universalidade da Educação Pré-Escolar para as Crianças com 3 anos de idade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Alteração do calendário escolar da educação pré-escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Defesa e valorização da Escola Pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Plano plurianual para o fim das propinas nas instituições de ensino superior públicas
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Valorização e Promoção da Língua Gestual Portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas para uma escola de maior qualidade para os alunos surdos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela valorização da Língua Gestual Portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a vinculação dos docentes contratados de acordo com o previsto na Diretiva 1999/70/CE
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que desencadeie os mecanismos necessários para a construção da nova escola EB2/3 do Alto do Lumiar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reposicionamento dos professores no correspondente escalão da carreira docente
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao governo português que elabore um plano de acção que permita uma efectiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Respostas, ao nível do ensino superior, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Por uma maior inclusão dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Por um ensino público e inclusivo no Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda a intervenção urgente na Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que a Língua Gestual Portuguesa seja incluída no leque de atividades de enriquecimento curricular existentes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento para docentes de língua gestual portuguesa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela recuperação da Escola Alexandre Herculano no Porto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reabilitação Urgente da Escola Secundária de Camões
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
475
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Início das obras de requalificação na Escola Secundária de Camões no ano letivo 2016/2017
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio de educação para a saúde e Educação Sexual, alargando-os ao Ensino Superior e promovendo uma avaliação periódica da implementação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
278
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Congela o valor das propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece um regime de suficiência do formato digital para a entrega de trabalhos, teses e dissertações
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
128
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
127
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Congelamento do valor da propina do Ensino Superior Público
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Elimina a requalificação de docentes
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Regime de Requalificação Docente
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Elimina os exames de 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências - PACC
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a Valorização e Regulamentação das Universidades Seniores
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que acompanhe o processo de efetivação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores do Ensino Básico e Secundário
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
415
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas urgentes para a contratação e vinculação de pessoal docente nas Instituições do Ensino Superior Público
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
367
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Propõe a universalização de educação pré-escolar a partir dos três anos de idade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Consagra o dia 16 de maio como Dia dos Cientistas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
324
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revogação do disposto no n.º 3 do art.º 18.º e no n.º 9 do art.º 3.º do Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril de 2016, e que cumpra os contratos plurianuais celebrados com as escolas do Ensino Particular e Cooperativo
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por uma Escola Pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Valorização dos professores classificadores dos exames nacionais
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a qualificação da educação física como elemento central da escola pública
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
230
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reforça a proteção aos docentes na doença
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Medidas para a promoção do sucesso escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
181
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Diminuição do número de alunos por turma e promoção do sucesso escolar
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da escola básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho no concelho de Sesimbra
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem a equidade na aplicação dos regimes transitórios dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo priorizar a construção da Escola da Quinta do Perú no concelho de Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Necessidade de construção urgente de uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas no âmbito praxes académicas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
112
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior pelos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os alunos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
107
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em tecnologias da informação e comunicação (TIC) na educação
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo cumprimento da Diretiva 1999/70/CE da Comissão Europeia, relativa ao vínculo na carreira docente
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Financiamento do ensino artístico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
71
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior universitário e politécnico, garantindo condições para a conclusão dos doutoramentos e corrigindo injustiças
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
66
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o "Processo Cambridge"
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantindo a proteção da escola pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Alunos do ensino artístico prejudicados no acesso ao ensino superior sem justificação pedagógica ou curricular
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
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