Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1565/XIII
Pela correta aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-05-03 |  Entrada

2018-05-03 |  Publicação
2018-05-04 |  Admissão

2018-05-04 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2018-05-04 |  Anúncio

2018-06-15 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 95 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2018-06-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2018.07.10
     

2018-07-12 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 105, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1565/XIII/3.ª (BE), 1666/XIII/3.ª (PCP) Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP

2018-07-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
 Remessa da Redação final em: 2018-07-26
     

2018-08-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, sobre o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, e a sua fiscalização
Versão: 1

2018-08-07 |  Envio INCM

2018-08-17 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 276/2018 Título: Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, sobre o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, e a sua fiscalização [DR I série N.º158/XIII/3 2018.08.17]