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Conteúdo da Página
Projeto de Deliberação 20/XIII/3
Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Porfírio Silva (PS)
,
Susana Amador (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
,
Sandra Pontedeira (PS)
,
Lúcia Araújo Silva (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
António Gameiro (PS)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Lara Martinho (PS)
2018-06-12
|
Entrada
2018-06-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 125, 2018.06.12, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 113-115)]
2018-06-18
|
Admissão
2018-06-20
|
Anúncio
2018-06-29
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-11
Documento(s) anexo(s)
Informação
2018-07-12
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 105, 2018.07.13, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 64-64)]
Votação em 2018-07-12 na Reunião Plenária n.º 105
Aprovado
A Favor:
PS
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2018-07-25
|
Deliberação (Publicação DAR)
Ofício
[formato PDF]
Parecer do CNE em 09-08-2019
[formato PDF]
Deliberação 4-PL/2018
Título:
Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo aprofundado sobre o regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Versão:
1
[DAR II série A n.º 145, 2018.07.25, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 8-8)]