Projeto de Resolução 969/XIII/2
Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos edifícios, as ofertas formativas e o universo de alunos
[formato DOC]
[formato PDF]
2017-07-06 |
Entrada
2017-07-07 |
Admissão
2017-07-07 |
Anúncio
2017-07-07 |
Publicação
2017-07-07 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-07-12
2017-07-19 |
Votação Deliberação
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2017-07-27 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Versão:
1
2017-07-27 |
Envio INCM
2017-08-03 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
[DR I série n.º 149/2017 2017.08.03]