Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1790/XIII
Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-09-06 |  Entrada

2018-09-07 |  Publicação
2018-09-11 |  Admissão

2018-09-19 |  Anúncio

2018-09-20 |  Apreciação
2018-09-21 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2018-09-21 |  Baixa comissão especialidade
2019-01-11 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1790/XIII/3.ª (PCP), 1793/XIII/3.ª (CDS-PP), 1794/XIII/3.ª (PEV) e 1796/XIII/3.ª (BE) Aprovado
Contra: PS
Abstenção: Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2019-01-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 258 em 2019-01-22, Redação final nos termos regimenatis
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2019-01-17
     

2019-01-29 |  Envio INCM

2019-01-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas
Versão: 1

2019-02-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 19/2019 Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas [DR I série N.º26/XIII/4 2019.02.06]

Petições que lhe deram origem
Número
430/XIII
Assunto
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas.