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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1790/XIII/3
Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Dias (PCP)
2018-09-06
|
Entrada
2018-09-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 154, 2018.09.07, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 368-369)]
2018-09-11
|
Admissão
2018-09-19
|
Anúncio
2018-09-20
|
Apreciação
[DAR I série n.º 2, 2018.09.21, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1784/XIII/3
Título
Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1793/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1794/XIII/3
Título
Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1796/XIII/3
Título
Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas
2018-09-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 3, 2018.09.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2018-09-21 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
2018-09-21
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-12-18
Envio do texto final: 2019-01-09
Documento(s) anexo(s)
Gravação áudio da discussão na especialidade (03:49 a 48:46)
Ofício PAR
Relatório de discussão e votação na especialidade
Texto Final
[DAR II série A n.º 43, 2019.01.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 132-134), Relatório de discussão e votação na especialidade e texto final]
2019-01-11
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Votação final global
[DAR I série n.º 50, 2019.02.09, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-01-11 na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1790/XIII/3.ª (PCP), 1793/XIII/3.ª (CDS-PP), 1794/XIII/3.ª (PEV) e 1796/XIII/3.ª (BE)
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Ângela Moreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
2019-01-17
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2019-01-22
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 258 em 2019-01-22, Redação final nos termos regimenatis
Aprovado
2019-01-29
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas
Versão:
1
[DAR II série A n.º 52, 2019.01.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2019-01-29
|
Envio INCM
2019-02-06
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas
[DR I série n.º 26/2019 2019.02.06]
Petições que lhe deram origem
Número
430/XIII
Assunto
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas.