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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 16/XIII/1
Estipula o número máximo de alunos por turma
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2015-11-04
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2015-11-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 3, 2015.11.04, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 12-14)]
2015-11-06
|
Admissão
2015-11-09
|
Anúncio
2015-11-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-12-01
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CEC
Votação na reunião da Comissão n.º 4 em 2015-12-01
Aprovado
Autores do Parecer
Nilza de Sena (PSD)
[DAR II série A n.º 14, 2015.12.03, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 6-18)]
2016-04-07
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 51, 2016.04.08, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-51)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
148/XIII/1
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
154/XIII/1
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213/XIII/1
Título
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
216/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Tipo
Projeto de Resolução
Número
217/XIII/1
Título
Medidas para a promoção do sucesso escolar
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Susana Amador (PS)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Nilza de Sena (PSD)
2016-04-08
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PEV, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 16/XIII/1.ª (PEV)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-04-08
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-09-21
Documento(s) anexo(s)
Contributo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP
Contributo da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP
Contributos recebidos sobre esta iniciativa
Informação da 8ª CEC - discussão em Plenário
Parecer do Conselho Nacional de Educação
Prorrogação por mais 90 dias
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-06-14
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-06
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-08
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-10-07
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 10, 2016.10.08, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2016-10-07 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Susana Lamas (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Susana Amador (PS)
,
Odete João (PS)
2016-10-07
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-10
Envio do texto final: 2019-07-12
Documento(s) anexo(s)
Ficheiro audio ao (40:40)
Relatório de discussão e votação na especialidade - Rejeição do PJL
[DAR II série A n.º 126, 2019.07.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24