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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1784/XIII/3
Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2018-08-13
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Entrada
2018-08-13
|
Publicação
[DAR II série A n.º 150, 2018.08.13, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-13)]
2018-08-16
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Admissão
2018-08-16
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2018-09-06
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Anúncio
2018-09-20
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Apreciação
[DAR I série n.º 2, 2018.09.21, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1790/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1793/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1794/XIII/3
Título
Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na Escola Pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1796/XIII/3
Título
Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas
2018-09-21
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Votação na generalidade
[DAR I série n.º 3, 2018.09.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2018-09-21 na Reunião Plenária n.º 3
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Petições que lhe deram origem
Número
430/XIII
Assunto
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas.