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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 580/XIII/2
Alteração do calendário escolar da educação pré-escolar
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Joana Mortágua (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-12-16
|
Entrada
2016-12-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 43, 2016.12.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 29-30)]
2016-12-20
|
Admissão
2016-12-21
|
Anúncio
2016-12-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 11-16)]
2016-12-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 32, 2016.12.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 37-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
575/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico
Votação em 2016-12-22 na Reunião Plenária n.º 32
Aprovado
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PS
Intervenções
Porfírio Silva (PS)
,
Susana Amador (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
2017-01-04
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-01-18
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 107 em 2017-01-18, redação final fixada nos termos regimentais
Aprovado
2017-01-24
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico
Versão:
1
[DAR II série A n.º 57, 2017.01.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2017-01-24
|
Envio INCM
2017-01-26
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico
[DAR II série B n.º 19, 1999.02.27, da 4.ª SL da VII Leg ]
Petições que lhe deram origem
Número
109/XIII
Assunto
Calendário do ensino pré-escolar igual ao dos restantes ciclos do ensino básico.