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501/XIII/2 Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento para docentes de língua gestual portuguesa 504/XIII/2 Recomenda ao Governo que a Língua Gestual Portuguesa seja incluída no leque de atividades de enriquecimento curricular existentes 505/XIII/2 Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos 561/XIII/2 Pela valorização da Língua Gestual Portuguesa 564/XIII/2 Recomenda ao Governo medidas para uma escola de maior qualidade para os alunos surdos 569/XIII/2 Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual portuguesa

Votação em 2016-12-16 na Reunião Plenária n.º 30, Requerimento, apresentado pelo BE, PCP, CDS-PP, PS e PEV solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, por um período de 30 dias dos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS) e 569/XIII/2.ª (PEV) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

     

Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS), 569/XIII/2.ª (PEV) e 754/XIII/2.ª (PAN) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

     

Resolução Título: Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa [DR I série n.º 157/2017 2017.08.16 (pág. 4717-4717)]