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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 889/XIII/3
Conclusão das obras, extinção e transferência do património da «Parque Escolar, E.P.E.»
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
2018-05-24
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-05-25
|
Publicação
[DAR II série A n.º 119, 2018.05.25, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-3)]
2018-05-29
|
Admissão
2018-05-29
|
Anúncio
2018-05-29
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-11
Documento(s) anexo(s)
NT PJL_889
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT PJL 889
Votação na reunião da Comissão n.º 232 em 2018-07-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Autores do Parecer
Pedro Alves (PSD)
[DAR II série A n.º 139, 2018.07.11, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-10)]
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24