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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1094/XIII/4
Alargamento dos apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título inicial substituído a pedido do autor em 06-03-2019)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
2019-01-29
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Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-01-29
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Publicação
[DAR II série A n.º 52, 2019.01.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 22-24)]
[DAR II série A n.º 67, 2019.03.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28), Alteração do título do PJL]
2019-01-30
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Admissão
2019-01-30
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Anúncio
2019-01-30
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-02-28
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
Autores do Parecer
Joana Mortágua (BE)
[DAR II série A n.º 64, 2019.02.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 36-44)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24