Proposta de Lei 11/XIII/1
Autor: Governo
2016-02-05 |
Entrada
2016-02-05 |
Admissão
2016-02-05 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-02-05 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-02-05 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-02-05 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-02-05 |
Publicação
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-18
Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2016-02-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2016-02-17
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16
Votação na reunião da Comissão n.º 17 em 2016-02-16
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2016-02-17
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16
Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2016-02-16
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
Votação na reunião da Comissão n.º 30 em 2016-02-16
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2016-02-17
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
Votação na reunião da Comissão n.º 19 em 2016-02-17
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16
Votação na reunião da Comissão n.º 15 em 2016-02-16
Aprovado
2016-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17
2016-02-10 |
Anúncio
2016-02-19 |
Parecer da ALRAM
2016-02-19 |
Parecer do Governo da RAA
2016-02-22 |
Discussão generalidade
António Costa (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Carlos César (PS)
,
Catarina Martins (BE)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
André Silva (PAN)
,
José de Matos Correia (PSD)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Lara Martinho (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Teresa Leal Coelho (PSD)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
João Galamba (PS)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Miguel Santos (PSD)
2016-02-23 |
Parecer da ALRAA
2016-02-23 |
Discussão generalidade
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Miguel Morgado (PSD)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Vieira da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL)
,
Adão Silva (PSD)
,
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Eurico Brilhante Dias (PS)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Manuel Caldeira Cabral (MIN. DA ECONOMIA)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Sérgio Azevedo (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Carlos César (PS)
,
Pedro Passos Coelho (PSD)
,
Eduardo Cabrita (MIN. ADJUNTO)
2016-02-23 |
Votação na generalidade
Votação em 2016-02-23 na Reunião Plenária n.º 40
Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV
2016-02-23 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio do texto final: 2016-03-14
2016-03-10 |
Discussão especialidade
2016-03-14 |
Discussão especialidade
2016-03-15 |
Discussão especialidade
2016-03-16 |
Discussão especialidade
2016-03-16 |
Votação final global
Votação em 2016-03-16 na Reunião Plenária n.º 45, Texto Final apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa relativo à Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV)
Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV
2016-03-23 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-03-23
2016-03-23 |
Decreto (Publicação)
2016-03-24 |
Envio para promulgação
2016-03-28 |
Promulgação
2016-03-28 |
Referenda
2016-03-28 |
Envio INCM
2016-03-31 |
Lei (Publicação DR)
Lei 7-B/2016
Título:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
[DR I série n.º 63/2016 1º Supl.2016.03.31]