Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1179/XIII/3
Combate à precariedade contratual de técnicos especializados na escola pública
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2017-12-08
|
Entrada
2017-12-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
2017-12-13
|
Admissão
2017-12-13
|
Anúncio
2017-12-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 25, 2017.12.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 53-59)]
2017-12-15
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 27, 2017.12.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-44)]
Votação em 2017-12-15 na Reunião Plenária n.º 27
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
2018-01-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-01-25
Documento(s) anexo(s)
RF dos PJRs _1172-1173-1176 e 1179
Votação na reunião da Comissão n.º 183 em 2018-01-24, Redação Final dos Termos Regimentais
Aprovado
2018-01-30
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 62, 2018.01.30, da 3.ª SL da XIII Leg 2º Supl. (pág. 2-2)]
2018-01-31
|
Envio INCM
2018-02-07
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
[DR I série n.º 27/2018 2018.02.07]
Petições que lhe deram origem
Número
256/XIII
Assunto
Solicitam que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas.