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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1354/XIII/3
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados, cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título substituído a pedido do autor em 19-04-2018)
Autoria
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
2018-02-22
|
Entrada
2018-02-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 76, 2018.02.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 85-86)]
[DAR II série A n.º 101, 2018.04.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-3), Alteração do título do PJL]
2018-02-26
|
Admissão
2018-02-26
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-28
Documento(s) anexo(s)
Informação - discussão em Plenário
2018-02-28
|
Anúncio
2018-04-19
|
Apreciação
[DAR I série n.º 74, 2018.04.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 32-33)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
777/XIII/3
Título
Determina a Prorrogação dos Contratos de Bolsas de Investigação, dos Contratos de Bolsa no âmbito de Projetos de Investigação Científica e outros similares
Tipo
Projeto de Lei
Número
798/XIII/3
Título
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XIII/3
Título
Prorrogação e renovação das bolsas de investigação pós-doutoramento até à publicação do resultado dos concursos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Intervenções
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Ana Passos (PS)
2018-04-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 75, 2018.04.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2018-04-20 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
Abstenção:
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
2018-06-20
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-06-25
Documento(s) anexo(s)
RF do PJR n.º 1354
Votação na reunião da Comissão n.º 224 em 2018-06-21, Redação Final nos termos regimentais
Aprovado
2018-06-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Versão:
1
[DAR II série A n.º 133, 2018.06.27, da 3.ª SL da XIII Leg ]
2018-06-27
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Envio INCM
2018-07-04
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
[DR I série n.º 127/2018 2018.07.04]