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Projeto de Resolução 1354/XIII/3
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados, cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto [formato DOC] [formato PDF]

(Título substituído a pedido do autor em 19-04-2018)

Autoria
2018-02-22 |  Entrada

2018-02-23 |  Publicação
2018-02-26 |  Admissão

2018-02-26 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-28
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - discussão em Plenário
     

2018-02-28 |  Anúncio

2018-04-19 |  Apreciação

2018-04-20 |  Votação Deliberação
Votação em 2018-04-20 na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado
Contra:PS, PCP
Abstenção:BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN

2018-06-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio da redação final: 2018-06-25
  Documento(s) anexo(s)
  RF do PJR n.º 1354


Votação na reunião da Comissão n.º 224 em 2018-06-21, Redação Final nos termos regimentais
Aprovado
     

2018-06-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Versão: 1

2018-06-27 |  Envio INCM

2018-07-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto [DR I série n.º 127/2018 2018.07.04]