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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 538/XIII/2
Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2016-10-28
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Entrada
2016-10-31
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Publicação
[DAR II série A n.º 22, 2016.10.31, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 27-29)]
2016-11-04
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Admissão
2016-11-04
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Anúncio
2016-11-04
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-12-13
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 97 em 2016-12-06
Aprovado
2019-10-24
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Iniciativa Caducada