DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 216/XIII/1

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Susana Amador (PS) , Porfírio Silva (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Maria Augusta Santos (PS) , Odete João (PS) , Sandra Pontedeira (PS) , Francisco Rocha (PS) , Lara Martinho (PS) , Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) , Ana Passos (PS) , Júlia Rodrigues (PS) , Carla Tavares (PS) , João Torres (PS) , Diogo Leão (PS) , António Borges (PS) , Francisca Parreira (PS)

2016-04-01 | Entrada

2016-04-04 | Publicação

[DAR II série A n.º 65, 2016.04.04, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]

2016-04-05 | Admissão

2016-04-06 | Anúncio

2016-04-07 | Apreciação

[DAR I série n.º 51, 2016.04.08, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-51)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

16/XIII/1

Título

Estipula o número máximo de alunos por turma

Tipo

Projeto de Lei

Número

148/XIII/1

Título

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Tipo

Projeto de Lei

Número

154/XIII/1

Título

Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Tipo

Projeto de Resolução

Número

213/XIII/1

Título

Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

217/XIII/1

Título

Medidas para a promoção do sucesso escolar

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Ana Virgínia Pereira (PCP) , Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Susana Amador (PS) , Joana Mortágua (BE) , Nilza de Sena (PSD)

2016-04-08 | Baixa sem votação

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-09-21

Documento(s) anexo(s)

  Contributo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP
  Contributo da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP
  Contributos recebidos sobre esta iniciativa
  Informação da 8ª CEC - discussão em Plenário
  Parecer do Conselho Nacional de Educação
  Prorrogação por mais 90 dias

2016-04-08 | Requerimento de adiamento de Votação

[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]

Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, para apreciação por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 216/XIII/1.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-05-19 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-05-19 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-05-19 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-05-19 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-06-14 | Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-06 | Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-08 | Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-10-07 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 10, 2016.10.08, da 2.ª SL da XIII Leg ]

Votação em 2016-10-07 na Reunião Plenária n.º 10 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, CDS-PP

Intervenções

Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Nilza de Sena (PSD) , Emília Santos (PSD) , Margarida Mano (PSD) , Maria Germana Rocha (PSD) , Álvaro Batista (PSD) , Cristóvão Crespo (PSD) , Duarte Marques (PSD) , José Cesário (PSD) , Laura Monteiro Magalhães (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Susana Lamas (PSD) , Maria Manuela Tender (PSD)

2016-11-10 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:

Documento(s) anexo(s)

Informação nº 151/DAPLEN/2016
Redação Final - 8ª CEC

Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2016-12-13
Aprovado

2016-12-21 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma

Versão: 1

[DAR II série A n.º 45, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]

2016-12-21 | Envio INCM

2016-12-27 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma [DR I série n.º 247/2016 2016.12.27]

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