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Projeto de Resolução 2159/XIII/4
Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao regime escolar [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2019-05-10 |  Entrada

2019-05-10 |  Publicação
2019-05-14 |  Admissão

2019-05-14 |  Anúncio

2019-05-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-28
     

2019-07-05 |  Votação Deliberação
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106 Aprovado
A Favor: BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PSD, PS

2019-07-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao regime escolar
Versão: 1

2019-07-17 |  Envio INCM

2019-09-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao Regime Escolar [DR I série n.º 174/2019 2019.09.11]