Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Lei 196/XIII/4
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2019-04-16
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-04-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 88, 2019.04.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 123-135)]
2019-04-22
|
Admissão
2019-04-22
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Redistribuição à 8.ª Comissão com conexão à 1.ª Comissão a pedido da 1.ª Comissão em 24-04-2019
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-19
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT da PPL 196
Votação na reunião da Comissão n.º 293 em 2019-06-19
Aprovado
[DAR II série A n.º 114, 2019.06.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 39-49)]
2019-04-24
|
Anúncio
2019-07-03
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 104, 2019.07.04, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
João Sobrinho Teixeira (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Elza Pais (PS)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Ana Mesquita (PCP)
2019-07-05
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2019-07-05
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2019-07-05
|
Votação final global
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Fernando Negrão (PSD)
2019-07-15
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2019-07-17
Documento(s) anexo(s)
Gravação audo da Redação Final
Redação Final
2019-07-19
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia
Versão:
1
[DAR II série A n.º 130, 2019.07.19, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 13-15)]
2019-07-25
|
Envio para promulgação
2019-07-26
|
Promulgação
2019-07-30
|
Referenda
2019-08-01
|
Envio INCM
2019-08-26
|
Lei (Publicação DR)
Lei 66/2019
Título:
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia
[DR I série n.º 162/2019 2019.08.26 (pág. 3-5)]