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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2055/XIII/4
Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título e texto substituídos a pedido do autor em 22-03-2019.)
Autoria
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2019-03-19
|
Entrada
2019-03-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 75, 2019.03.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 214-215)]
[DAR II série A n.º 78, 2019.03.22, da 4.ª SL da XIII Leg , Alteração do título e do texto do PJR]
2019-03-21
|
Admissão
2019-03-21
|
Anúncio
2019-03-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-03-26
Documento(s) anexo(s)
OF_PAR Iniciativas agendadas para plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 274 em 2019-03-26
Aprovado
2019-03-27
|
Apreciação
[DAR I série n.º 67, 2019.03.28, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 4-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1143/XIII/4
Título
Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1145/XIII/4
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1171/XIII/4
Título
Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII/4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII/4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII/4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1177/XIII/4
Título
Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
1179/XIII/4
Título
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2051/XIII/4
Título
Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2054/XIII/4
Título
Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES
Tipo
Projeto de Lei
Número
810/XIII/3
Título
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Tipo
Projeto de Lei
Número
811/XIII/3
Título
Financiamento do Ensino Superior Público
Intervenções
Margarida Mano (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Susana Amador (PS)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Liliana Silva (PSD)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Odete João (PS)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Alexandre Quintanilha (PS)
,
José Cesário (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
2019-03-27
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 67, 2019.03.28, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2019-03-27 na Reunião Plenária n.º 67, Requerimento, apresentado pelo CDS-PP solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 30 dias, do Projeto de Resolução n.º 2055/XIII/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-03-27
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-09
Envio do texto final: 2019-07-11
Documento(s) anexo(s)
Prorrogação por mais 60 dias
TF PJR 2051_2055
Votação na reunião da Comissão n.º 296 em 2019-07-09
Aprovado
[DAR II série A n.º 126, 2019.07.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 220-221), Texto final]
2019-07-19
|
Votação final global
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 65-65)]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2051/XIII/4.ª (PSD) e 2055/XIII/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-08-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a criação de um regime de incentivos para os lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendem frequentar o ensino superior público português
Versão:
1
[DAR II série A n.º 138, 2019.08.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 17-18)]
2019-08-05
|
Envio INCM
2019-08-26
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a criação de um regime de incentivos para os lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendem frequentar o ensino superior público português
[DR I série n.º 162/2019 2019.08.26 (pág. 6-6)]