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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 757/XIII/3
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Monteiro (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-01-30
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-01-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2018.01.30, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 25-26)]
2018-01-31
|
Admissão
2018-01-31
|
Anúncio
2018-01-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-28
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT do PJL 757
Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2018-02-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Autores do Parecer
António Eusébio (PS)
[DAR II série A n.º 78, 2018.02.28, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-10)]
2018-03-29
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 66, 2018.03.31, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 37-43)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
813/XIII/3
Título
Requalificação e construção de residências universitárias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1449/XIII/3
Título
Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior
Intervenções
Luís Monteiro (BE)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Porfírio Silva (PS)
2018-03-29
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 66, 2018.03.31, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 64-64)]
Votação em 2018-03-29 na Reunião Plenária n.º 66
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Abstenção:
PCP
,
PEV
,
PAN
A Favor:
BE