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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 813/XIII/3
Requalificação e construção de residências universitárias
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2018-03-23
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-03-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 88, 2018.03.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 27-29)]
2018-03-27
|
Admissão
2018-03-28
|
Anúncio
2018-03-29
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 66, 2018.03.31, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 37-43)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
757/XIII/3
Título
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1449/XIII/3
Título
Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior
Intervenções
Luís Monteiro (BE)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Porfírio Silva (PS)
2018-03-29
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 66, 2018.03.31, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 64-64)]
Votação em 2018-03-29 na Reunião Plenária n.º 66
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-03-29
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-06-14
Envio do texto final: 2018-06-14
Documento(s) anexo(s)
Gravação áudio (3:34 a 39:58)
Oficio PAR
Proposta de Alteração do PS
Propostas de lateração do PSD e CDS
Relatório Final
Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 222 em 2018-06-12
Aprovado
[DAR II série A n.º 126, 2018.06.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 4-8)]
2018-06-15
|
Votação final global
[DAR I série n.º 95, 2018.06.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 71-71)]
Votação em 2018-06-15 na Reunião Plenária n.º 95, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo ao Projeto de Lei n.º 813/XIII/3.ª (PCP)
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-06-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-06-27
Documento(s) anexo(s)
RF PJL n.º 813
Votação na reunião da Comissão n.º 225 em 2018-06-26, Redação Final nos termos regimentais
Aprovado
2018-07-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Requalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior público
Versão:
1
[DAR II série A n.º 136, 2018.07.05, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 2-3)]
2018-07-11
|
Envio para promulgação
2018-07-13
|
Promulgação
2018-07-17
|
Referenda
2018-07-19
|
Envio INCM
2018-07-24
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Lei (Publicação DR)
Lei 36/2018
Título:
Requalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior público
[DR I série n.º 141/2018 2018.07.24]