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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 873/XIII/2
Propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto e título inicial substituído a pedido do autor em 15-05-2017)
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
2017-05-15
|
Entrada
2017-05-16
|
Admissão
2017-05-17
|
Anúncio
2017-05-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 111, 2017.05.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 130-132)]
2017-05-17
|
Apreciação
[DAR I série n.º 88, 2017.05.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 42-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
547/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reposicionamento dos professores no correspondente escalão da carreira docente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
870/XIII/2
Título
Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros - regulamentação do estatuto da carreira docente
Intervenções
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Augusta Santos (PS)
2017-05-19
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 90, 2017.05.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2017-05-19 na Reunião Plenária n.º 90, Ponto 1
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2017-05-19 na Reunião Plenária n.º 90, Ponto 2
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2017-05-19 na Reunião Plenária n.º 90, Ponto 3
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2017-05-19 na Reunião Plenária n.º 90, Ponto 4
Rejeitado
Contra:
PSD
,
1-PS
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-05-31
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-06-27
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 145 em 2017-06-27, Aprovado por unanimidade a fusão dos textos de resolução, com a redação em anexo, proposta em sede de Comissão.
Aprovado
2017-07-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
Versão:
1
[DAR II série A n.º 133, 2017.07.05, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-07-05
|
Envio INCM
2017-07-14
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
[DR I série n.º 135/2017 2017.07.14]
Petições que lhe deram origem
Número
206/XIII
Assunto
Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira.