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Comissão de Ambiente e Energia
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
913
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
926
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Proposta de Lei
Número
109
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
881
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, conhecida como “Lei das Beatas”, de forma assegurar a sua mais eficiente, efetiva e transparente aplicação
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
853
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à criação do Instituto da Água, I. P. e à reativação das Administrações das regiões hidrográficas e dos Conselhos da região hidrográfica
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
773
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
565
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Determina a proibição das corridas de cães
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
558
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece a composição, organização, funcionamento e estatuto do Conselho para a Ação Climática
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
469
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que estabelece o modelo de cogestão das áreas protegidas, visando reformular e otimizar as estruturas funcionais das comissões de cogestão
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
467
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Prevê a atribuição de personalidade jurídica às áreas protegidas e revoga o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que define o modelo de cogestão das referidas áreas
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
462
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o modelo de cogestão das áreas protegidas e introduz medidas para uma boa gestão das áreas protegidas (revoga o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
459
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
437
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Alteração à Lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
429
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
425
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Elimina a coima pela circunstância da pessoa que tenha a posse ou detenha animal de companhia não o registe no prazo de 120 dias após o seu nascimento (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia)
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
399
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Determina a distribuição dos lucros excedentários das empresas de energia licenciadas para operar no mercado nacional aos seus clientes
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
362
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
355
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à revogação da Portaria n.º 252-A/2022, de 17 de outubro
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
341
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Simplifica o acesso às tarifas reguladas na energia e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de gás de botija e canalizado
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
337
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Altera o enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica previsto na Lei da Água, garantindo a existência de caudais ecológicos sustentáveis e a previsão obrigatória de medidas de mitigação dos efeitos das alterações climáticas e da seca
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
336
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Reforça a monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios localizados em regiões hidrográficas internacionais, alterando a Lei da Água
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
330
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
314
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
310
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
267
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
260
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Regula o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a implementação de um Plano Nacional de Desacorrentamento
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
247
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Cria uma taxa sobre lucros excessivos do sector energético
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
234
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
206
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Salvaguarda o uso eficiente de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para rega de campos de golfe
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
182
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Altera o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas, prevendo a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
140
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Garante a gestão pública do abastecimento de água e do saneamento
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
139
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e do regime de aprovação de projetos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
138
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
137
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece medidas para preservação e remediação de solos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
124
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, no sentido de promover uma utilização eficiente dos recursos hídricos
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
105
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
84
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Repõe a obrigatoriedade de avaliação de impacte ambiental à instalação de centros electroprodutores a partir de fontes renováveis e alarga as medidas de envolvimento e proteção das comunidades locais (alteração ao Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
38
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível
Estado
Discussão generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
19
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu carácter transitório
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
18
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
13
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
868
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure a adoção de incentivos para o correto descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
830
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
829
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
822
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa nacional para redução de perdas de água
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
821
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
809
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Campanha nacional e plurianual para a poupança de água
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
794
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Modernização da monitorização dos recursos hídricos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
788
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
776
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Reformulação da proposta para instalação de turbinas eólicas offshore, tendo por base evidências ambientais, sociais e económicas
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
763
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
757
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela eliminação progressiva da sobreembalagem
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
754
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Criação de corredores e espaços verdes para melhoria da qualidade de vida e do ar nos centros urbanos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
753
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que incentive o consumo de sacos reutilizáveis sustentáveis e que assegure maior transparência na cobrança e afetação de receitas da contribuição sobre sacos de plástico, prevista na Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
742
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Subordinação da produção de eletricidade em eólica offshore às prioridades nacionais
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
736
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço da transparência na execução do Plano Nacional do Hidrogénio
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
735
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
727
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
721
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
708
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
703
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Incentivo à utilização de fraldas reutilizáveis
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
694
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Salvaguarda dos valores naturais do Parque Natural da Arrábida
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
690
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
681
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de restauro ecológico
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
675
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
670
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional para os Animais Errantes
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
666
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela proteção do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
665
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que elabore um protocolo de Bem-Estar Animal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
658
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a proteção da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa, distrito de Faro
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
651
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Lis
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
650
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola
Estado
Apreciação
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
648
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação do primeiro centro de investigação em Portugal com recurso a modelos alternativos aos animais utilizados para fins científicos (3R) e garante transparência e divulgação da informação da investigação e utilização de animais nesta área
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
637
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Proteger a zona húmida das Alagoas Brancas no Algarve
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
635
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
633
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
630
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa “SOL PARA TODOS”
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
624
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação da Rede Nacional da Água
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
618
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Operacionalização de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
606
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Combate às descargas de efluentes suinícolas na região de Leiria e pela proteção da Bacia Hidrográfica do rio Lis
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
605
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda que Portugal assine a European Cycling Declaration e que priorize a mobilidade ciclável
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
598
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao encerramento das pedreiras no Parque Natural da Arrábida e à sua renaturalização
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
590
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
575
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a deslocalização de diversos organismos a Instalação de todos os novos organismos da Administração Pública no interior do País
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
574
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a dissolução da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controlo público dos serviços de água e saneamento para os municípios da região
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
565
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
564
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Agenda de ação para a água em Portugal
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
560
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que adote uma posição favorável à Energia Nuclear e apoie novos projetos nesta área
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
559
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela dinamização do programa Vale Eficiência, com vista ao combate à pobreza energética
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
558
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reforce os meios de combate ao abandono de animais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
503
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Realização de estudo sobre o Gato bravo e criação de programa de conservação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
502
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Repudia a Resolução do Parlamento Europeu sobre o retrocesso do estatuto de proteção do lobo na Europa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
448
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
445
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Promove a transformação dos resíduos orgânicos em fonte de energia verde
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
442
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
429
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela Implementação de um Mercado de Carbono Voluntário em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
427
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
417
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
406
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
401
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Assegurar investimentos estruturais para recuperar a reciclagem e reforçar a economia circular
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
400
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Identificação dos recursos hídricos e a solução de dessalinização
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
378
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
376
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela instalação de centrais de dessalinização com planeamento, fundamentação e transparência
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
374
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda medidas para reduzir o número e mitigar os efeitos do abandono de animais de companhia devido ao aumento da inflação
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
364
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Biorresíduos 2023, criar condições para uma mudança estrutural
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
344
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Interdição da atividade cinegética no Parque Nacional da Peneda Gerês
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
336
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Rede de IPSS anti pobreza energética
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
322
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a manutenção e valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
321
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Soluções que garantam a gestão da água em termos racionais e otimizados através da “Tomada de Água no Pomarão” no Rio Guadiana
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela implementação de um Sistema Nacional de Depósito e Reembolso de Embalagens autónomo que incentive a economia circular
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
313
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
278
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Decisões do Governo resultantes de Acordos Internacionais, durante o período de crise energética
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
275
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas do Fundo Ambiental, relativo ao exercício da sua atividade em 2021
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
268
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação de um projeto de valorização ambiental e tecnológica do Parque Natural da Serra da Estrela
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
255
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Plano Nacional de combate a perdas de água
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
253
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
252
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda com urgência à implementação de um projecto que inclua reforço de “quebra-mar”, aumento de molhos e recuperação dunar com vista à protecção das pessoas e bens de São Pedro Cova Gala
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
236
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Responsabilização na revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
221
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa de Emergência para a Serra da Estrela
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
216
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
210
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização e reforço dos meios dos vigilantes de natureza
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
196
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
195
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento das condições de acesso à tarifa social da eletricidade e à tarifa social do gás natural
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
193
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
190
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira perímetro de rega do Mira e medidas de salvaguarda da água
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
180
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Regulamentação da instalação de novos projetos de centrais fotovoltaicas
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
173
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela definição de uma moratória à mineração em mar profundo no âmbito nacional e internacional, em respeito pelo princípio da precaução
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
163
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Incentivo à utilização de materiais reutilizáveis em feiras, romarias, festivais, festas e eventos públicos e privados
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
161
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Regenerar a Tapada das Necessidades e abrir ao público o Palácio Real como novo polo museológico após saída do MNE
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
151
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela preservação dos valores histórico e natural da Tapada das Necessidades
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
145
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Consagra o dia 25 de maio como Dia Nacional dos Jardins
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
144
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
132
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Campanha de sensibilização para a poupança de água e energia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
131
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela reabilitação e salvaguarda do interesse e usufruto públicos da Tapada das Necessidades
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
126
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
123
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Incentivar a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
112
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em novas construções e considere a elegibilidade desses sistemas para apoios financeiros através do fundo ambiental
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da contaminação e remediação de solos – e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na União Europeia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Avaliar o consumo de recursos hídricos na produção de hidrogénio verde e aferir a sua sustentabilidade
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
105
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela manutenção do Jardim da Tapada das Necessidades
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Consagrar o dia 25 de maio como “Dia Nacional dos Jardins” e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do ambiente e na promoção da qualidade de vida
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aumentar a reutilização de águas residuais tratadas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de Planos Energéticos Municipais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aumento da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegida e criação de “Hope Spots” marítimos e “No Take Zones”
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
91
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Salvaguardar as águas subterrâneas e proteger os aquíferos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Reforçar a capacidade de armazenamento das albufeiras
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
85
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa de redução das perdas de água nas redes de abastecimento público
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a emissão de um novo despacho dos prazos para indemnização por danos em animais causados pelo lobo-ibérico e a sensibilização para a adopção de medidas preventivas que evitem ataques de lobo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
81
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Proteger as Áreas Protegidas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
75
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Atualização da lista de espécies em risco e em vias de extinção e Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
44
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a publicação da legislação ProSolos, o mapeamento urgente dos solos contaminados e que os fundos do PRR não sejam utilizados para a desresponsabilização e compensação dos poluidores
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
43
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pôr em prática uma política de prevenção do ruído ambiente
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
42
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Criação de um grupo de trabalho sobre arrojamentos na costa portuguesa
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
33
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
ProSolos - Prevenção da contaminação e remediação de solos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
32
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Programa “Bairros Mais Sustentáveis” visando intervenções que promovam uma maior eficiência no uso da energia
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
31
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis
Estado
Apreciação
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
12
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o cabal cumprimento da Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Junho de 2002 relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
7
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
5
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Programa 3C - Casa, conforto e clima - para combater a pobreza energética e o desconforto térmico no país, de forma sustentável e comportável, contribuindo para a luta contra as alterações climáticas
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
L
Tipo
Proposta de Lei
Número
38
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
4
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
442
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento, assegurar o desenvolvimento do País
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
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Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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