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Projeto de Resolução 442/XIV/1

Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento, assegurar o desenvolvimento do País [formato DOC] [formato PDF]

(Texto substituído a pedido do autor em 13-05-2020)

Autoria

Duarte Alves (PCP) , João Oliveira (PCP) , António Filipe (PCP) , Paula Santos (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Diana Ferreira (PCP) , João Dias (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , Alma Rivera (PCP) , Ana Mesquita (PCP)

2020-05-12 | Entrada

2020-05-12 | Publicação

[DAR II série A n.º 86, 2020.05.12, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 37-39)]

[DAR II série A n.º 87, 2020.05.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 15-23), Alteração do texto inicial do PJR]

2020-05-13 | Admissão

2020-05-13 | Anúncio

2020-05-14 | Apreciação

[DAR I série n.º 53, 2020.05.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 3-35)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

440/XIV/1

Título

Complemento do Programa de Estabilidade 2020 com a apresentação de um Programa de Emergência Social e ação diplomática para seu financiamento Europeu

Tipo

Projeto de Resolução

Número

441/XIV/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas concretas que permitam respostas para todos os Portugueses afetados pela pandemia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

443/XIV/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do programa nacional de reformas, inclua no plano de recuperação da crise económica, social e sanitária provocada pela Covid-19 a opção estratégica por um modelo de recuperação assente no investimento no combate e adaptação às alterações climáticas, na não-aplicação de medidas de austeridade e em medidas de combate a interesses instalados

Intervenções

Nelson de Souza (Ministro do Planeamento) , Nuno Miguel Carvalho (PSD) , Miguel Matos (PS) , André Silva (PAN) , Duarte Alves (PCP) , Isabel Pires (BE) , Nuno Fazenda (PS) , Nelson de Souza (Ministro do Planeamento) , Fernando Negrão (PSD) , Vera Braz (PS) , Fernando Negrão (PSD) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Duarte Alves (PCP) , Carlos Brás (PS) , Duarte Alves (PCP) , André Silva (PAN) , Fernando Anastácio (PS) , João Cotrim de Figueiredo (IL) , José Luís Ferreira (PEV) , Mariana Mortágua (BE) , Hortense Martins (PS) , Mariana Mortágua (BE) , André Ventura (CH) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Joacine Katar Moreira (Ninsc) , João Gonçalves Pereira (CDS-PP) , Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças) , Álvaro Almeida (PSD) , Filipe Neto Brandão (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Duarte Pacheco (PSD) , Luís Moreira Testa (PS) , António Filipe (PCP) , João Paulo Correia (PS) , Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças) , Álvaro Almeida (PSD) , Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças)

2020-05-14 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 53, 2020.05.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 49-49)]

Votação em 2020-05-14 na Reunião Plenária n.º 53 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, CH, IL
Abstenção:PAN
A Favor: BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2023-04-04 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente e Energia

2024-03-25 | Iniciativa Caducada

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