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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 331/XV/1
Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Luís Gomes (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
João Barbosa de Melo (PSD)
,
Alexandre Simões (PSD)
,
Carlos Cação (PSD)
,
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
João Marques (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Firmino Pereira (PSD)
,
Gabriela Fonseca (PSD)
,
Germana Rocha (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
António Topa Gomes (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Cláudia Bento (PSD)
,
Patrícia Dantas (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
Paulo Ramalho (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Francisco Pimentel (PSD)
,
Guilherme Almeida (PSD)
,
Joana Barata Lopes (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Gustavo Duarte (PSD)
2022-12-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 131, 2022.12.16, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 85-87)]
2022-12-16
|
Entrada
2022-12-21
|
Admissão
2022-12-21
|
Anúncio
2022-12-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2023-03-06
|
Baixa comissão para discussão
Ofício de redistribuição
[formato PDF]
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2023-04-21
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 117, 2023.04.22, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2023-04-21 na Reunião Plenária n.º 116
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CH
,
IL
,
PCP
,
BE
,
PAN
,
L
2024-03-25
|
Iniciativa Caducada