2022-03-31 |
Entrada
2022-03-31 |
Publicação
2022-04-08 |
Admissão
2022-04-08 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 6.ª Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
2022-04-11 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2022-04-11 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2022-04-11 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2022-04-11 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2022-04-13 |
Anúncio
2022-04-14 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Redistribuição à 7.ª Comissão em 14-0-2022, mantendo-se conexão com a 6.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente
2022-04-22 |
Discussão generalidade
António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Nuno Fazenda (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Rui Tavares (L)
,
João Dias (PCP)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Rui Afonso (CH)
,
Rui Rocha (IL)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Alexandre Simões (PSD)
,
António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Pedro dos Santos Frazão (CH)
,
Hugo Carneiro (PSD)
,
Ivan Gonçalves (PS)
,
Patrícia Dantas (PSD)
,
António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
,
Rui Tavares (L)
,
Rui Tavares (L)
,
Rui Tavares (L)
,
Rui Tavares (L)
,
Rui Tavares (L)
2022-04-22 |
Votação na generalidade
Votação em 2022-04-22 na Reunião Plenária n.º 9
Rejeitado
Contra:PS, PSD, CH, IL, PAN
Abstenção:L
A Favor: PCP, BE
2022-04-28 |
Parecer da ALRAA
2022-05-02 |
Parecer da ALRAM
2022-05-04 |
Parecer do Governo da RAA
2022-07-21 |
Parecer da ALRAA