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Projeto de Resolução 708/XV/1
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2023-05-19 |  Entrada

2023-05-19 |  Publicação
2023-05-23 |  Admissão

2023-05-23 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2023-05-24 |  Anúncio

2023-06-23 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-06-23 na Reunião Plenária n.º 144 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CH, BE, PAN, L
Abstenção:IL, PCP

2023-06-23 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 48 em 2023-07-04
Aprovado
A Favor: PS, PSD, PAN
Abstenção:IL, PCP

     

2023-07-07 |  Votação final global
Votação em 2023-07-07 na Reunião Plenária n.º 151, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 708/XV/1.ª (PS) Aprovado
A Favor: PS, PSD, CH, IL, BE, PAN, L
Abstenção:PCP

2023-07-11 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2023-08-01 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
Versão: 1

2023-08-01 |  Envio INCM

2023-08-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve [DR I série n.º 151/2023 2023.08.04]