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Projeto de Resolução 61/XV/1
Recomenda a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2022-05-19 |  Entrada

2022-05-19 |  Publicação
2022-05-23 |  Admissão

2022-05-23 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2022-05-23 |  Anúncio

2022-06-17 |  Requerimento

Requerimento apresentado pelo CH [formato PDF]


2022-06-17 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação em 2022-06-17 na Reunião Plenária n.º 25, Ponto 1 Aprovado
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PS
Votação em 2022-06-17 na Reunião Plenária n.º 25, Ponto 2 Aprovado
A Favor: PSD, CH, BE, PAN, L
Abstenção:PS, IL, PCP
Votação em 2022-06-17 na Reunião Plenária n.º 25, Ponto 3 Rejeitado
Contra:CH
Abstenção:PS, PSD, IL, PCP
A Favor: BE, PAN, L
Votação em 2022-06-17 na Reunião Plenária n.º 25, Ponto 4 Aprovado
A Favor: PSD, CH, BE, PAN, L
Abstenção:PS, IL, PCP
Votação em 2022-06-17 na Reunião Plenária n.º 25 Aprovado
A Favor: PSD, CH, PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PS, IL

2022-06-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2022-07-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas
Versão: 1

2022-07-20 |  Envio INCM

2022-07-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas [DR I série n.º 144/2022 2022.07.27]