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Projeto de Resolução 7/XV/1
Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição de título e texto de iniciativa em 2022-04-21.)

Autoria
2022-03-29 |  Entrada

2022-03-29 |  Publicação
2022-04-08 |  Admissão

2022-04-08 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
     

2022-04-13 |  Anúncio

2022-04-22 |  Apreciação

2022-04-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2022-04-22 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
A Favor: PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PS, PSD, CH, IL

2022-04-22 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 5 em 2022-05-31, Nas alíneas b) e d) votou favoravelmente o PAN, tendo-se abstido o PS, PSD, CH e o PCP. Nas restantes alíneas votaram favoravelmente o PAN e o PCP, e abstiveram-se o PS, PSD e CH. Estiveram ausentes a IL, o BE e o L.
Aprovado
     

2022-06-03 |  Votação final global
Votação em 2022-06-03 na Reunião Plenária n.º 21, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XV/1.ª (PAN) Aprovado
A Favor: PCP, BE, PAN, L
Abstenção:PS, PSD, CH, IL

2022-06-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas – 2022 uma revisão do Plano Nacional da Água
Versão: 1

2022-06-23 |  Envio INCM

2022-07-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas - 2022 uma revisão do Plano Nacional da Água [DR I série n.º 126/2022 2022.07.01]