Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 355/XV/1
Procede à revogação da Portaria n.º 252-A/2022, de 17 de outubro [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2022-10-24.)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2022-10-17 |  Publicação
2022-10-17 |  Entrada

2022-10-19 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2022-10-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 6.ª Comissão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2022-11-29
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CAENE


Votação na reunião da Comissão n.º 23 em 2022-11-29
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
António Prôa (PSD)
     

2022-10-19 |  Anúncio

2022-11-30 |  Retirada da iniciativa