Projeto de Resolução 253/XV/1
Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)
[formato DOCX]
[formato PDF]
2022-09-28 |
Publicação
2022-09-28 |
Entrada
2022-09-29 |
Admissão
2022-09-29 |
Anúncio
2022-09-29 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2022-12-22 |
Votação Deliberação
Votação em 2022-12-22 na Reunião Plenária n.º 70
Aprovado
Contra:2-PS, PSD, CH
Abstenção:2-PS, IL
A Favor: PS, PCP, BE, PAN, L
2022-12-22 |
Votação global
2022-12-27 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia
2023-01-13 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono de usos insustentáveis no Projeto de «Reforço do Abastecimento de Água no Algarve-Solução da Tomada de Água no Pomarão», no Rio Guadiana
Versão:
1
2023-01-13 |
Envio INCM
2023-01-19 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono de usos insustentáveis no Projeto de «Reforço do Abastecimento de Água no Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão», no rio Guadiana
[DR I série n.º 14/2023 2023.01.19]