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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1230
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regula a dispensa gratuita dos medicamentos a cidadãos maiores de 65 anos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1229
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o regime de dispensa dos medicamentos antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1221
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1122
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1114
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Integra o Hospital de Braga no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1103
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1099
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1082
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Elimina as Unidades de Saúde Familiar de modelo C - 2ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1073
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1066
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Estado
Requerimento avocação plenário
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Estado
Requerimento avocação plenário
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1050
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Legaliza a canábis para uso pessoal
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1037
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, doravante laboratório nacional de produtos químicos e farmacêuticos
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1034
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1033
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 32/2006 de 26 de junho, permitindo o acesso da identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1031
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o regime de confidencialidade nos tratamentos de procriação medicamente assistida (5ª alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1030
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)
Estado
Veto (Leitura)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1029
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Lei de Bases da Política de Saúde
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1024
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
5.ª alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida) – Adequa o regime de confidencialidade dos dadores ao disposto no Acórdão n.º 225/2018, de 24 de abril de 2018, do Tribunal Constitucional
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos Compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1015
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Autonomia para contratação de profissionais por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1010
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018 (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
998
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
997
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
995
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional Saúde
Estado
Votação especialidade decreto
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2266
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que assegure a realização de um estudo prévio que permita avaliar os termos da revisão da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2260
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforçar a resposta pública na saúde no distrito de Beja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2258
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Reconhece a importância estratégica do Novo Hospital Central Público do Alentejo e do compromisso político para a adjudicação da obra de construção logo que esteja concluído o respetivo concurso
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2252
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2231
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação da carreira especial de nutricionista
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2230
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela criação da carreira especial de psicólogo clínico
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2227
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Promoção da formação na área do suporte de vida e reanimação
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2211
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que alargue a comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI para controlo da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Campanha de informação sobre as qualidades do leite e dos seus benefícios para a saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2190
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores de 18 anos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2163
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Promoção de procedimentos de suporte básico de vida
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2131
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que, com a comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são realizadas por médico especialista
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2114
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de Investimento nas Farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2052
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados.
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2050
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a integração e apoio nas escolas às crianças e jovens com diabetes tipo 1
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1956
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Pela implementação de uma Unidade de Cuidados Continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão (Penacova)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1955
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa “SBV – DAE”.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1951
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1942
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Planeamento de recursos humanos no setor da saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1904
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1903
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o número de camas públicas nesta rede
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1889
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1839
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos existentes no acesso à interrupção voluntária da gravidez
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1825
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova a Lei de Bases da Saúde
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
55
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro que "Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo."
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro "define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo"
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
984
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
974
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
953
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Universalização dos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
942
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
914
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Nova Lei de Bases da Saúde
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
887
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Transporte não urgente de doentes
Estado
Discussão generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o fim das taxas moderadoras, Procedendo à revogação do Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro que “Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios”
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
831
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Revogação das Taxas Moderadoras
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Isenção de pagamento de transporte não urgente de doentes (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
726
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1802
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1760
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o reforço na resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1747
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos por parte de doentes que necessitam de nutrição entérica ou parentérica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1740
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a construção prioritária de um novo Hospital Central no Algarve
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1726
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1725
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela melhoria dos cuidados de saúde hospitalares públicos no Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1713
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a agilização por parte do Governo dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1709
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a apresentação de um calendário para a construção do novo Hospital Central do Algarve
Estado
Votação na generalidade
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1702
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1698
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a construção do Hospital Central do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1677
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1674
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo reforço de respostas na área da saúde infantil nos Cuidados de Saúde Primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1671
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Mais cuidados de saúde para a população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1658
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Consagra o dia 4 de setembro como "Dia Nacional do Psicólogo"
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1655
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela célere construção do novo Hospital de Lagos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1638
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela célere construção do Hospital Central do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1607
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1595
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1552
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes de Huntington
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1551
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para aceder a diagnóstico genético pré-implantação possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1509
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desbloqueie imediatamente as verbas necessárias à construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018, de 23 de janeiro, que recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1507
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1505
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área das doenças raras e da deficiência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1504
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto, bem como à libertação da verba total necessária para o efeito, e que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 23/2018 que “Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores”.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1497
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reforço da resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica através da contratação dos profissionais em falta
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1496
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo desbloqueio imediato de verbas para o projeto da unidade pediátrica do Hospital S. João
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1484
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos e materiais no Instituto Nacional de Emergência Médica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1462
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1461
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes com Esclerodermia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1452
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e deficiência, bem como aos seus cuidadores
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1440
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., dotando-o dos recursos humanos e meios financeiros necessários, por forma a assegurar a todos os cidadãos que a ele recorrem o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1439
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1438
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo investimento no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1431
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas, assim como uma aposta séria na redução de riscos e minimização de danos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1430
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo SICAD a entidades promotoras de projectos de redução de riscos e minimização de danos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1429
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1427
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo o reforço do investimento e dos profissionais de saúde no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, bem como a melhoria do acesso aos cuidados de saúde hospitalares por parte da população da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1426
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1425
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Generalização do acesso ao medicamento para tratar a Atrofia Muscular Espinhal aos doentes com tipo I e com tipo II em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1385
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a Adoção de um Plano de Medidas de Melhoria do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1384
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, assegurando a todos os cidadãos o acesso à prestação de cuidados de qualidade e em tempo útil.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1379
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão em cumprimento da convenção dos direitos das pessoas com deficiência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1363
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1323
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pelo fim do Outsourcing na prestação de cuidados de saúde e de acompanhamento psicológico nos estabelecimentos prisionais e garantia de acesso à saúde dos reclusos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1317
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1304
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte e a revisão do atual acordo com o Hospital da Prelada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1303
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda a isenção de pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com Esclerodermia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1300
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1262
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1257
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a reabertura da urgência básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1255
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reabertura do serviço básico de urgências, no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1246
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1243
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe ativado entre 1 de novembro de 2017 e 31 de março de 2018
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1237
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1232
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que abra, com urgência, concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados, garantindo as boas condições de formação e o aumento do número de vagas; ao abrigo do Decreto-Lei nº 86/2015 de 21 de Maio, assegure que é atribuída idoneidade formativa em todos os estabelecimentos que cumpram os requisitos necessários para o efeito, de acordo com a proposta da Ordem dos Médicos, independentemente do setor a que pertençam; e que, ao abrigo do Decreto-Lei nº 86/2015 de 21 de Maio, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1222
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1221
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1220
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1160
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda a um estudo de avaliação da necessidade da implementação de um Programa Nacional de Saúde relativo à prevenção primária da Doença dos Legionários; que promova uma campanha informativa de divulgação dos meios de prevenção primária da Doença dos Legionários; e que proceda ao reforço de meios humanos e materiais na área da Saúde Pública para a realização de avaliações, auditorias e inspecções à qualidade do ar interior de edifícios de serviços públicos e privados dotados de sistemas de climatização, bem como à qualidade do ar exterior nos perímetros desses edifícios.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1097
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1095
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1094
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1092
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro
Estado
Envio INCM
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1089
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1065
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Direitos das pessoas doentes em fim de vida
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Procede à segunda alteração à Lei nº 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Estipula o reembolso do valor de taxas moderadoras no caso de demora significativa no atendimento de urgência, procedendo a alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
559
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Prevê a devolução de taxas moderadoras no caso de o utente desistir do atendimento de urgência, procedendo a alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Garante a assistência parental ao parto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1042
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Avaliação do cumprimento da Lei no que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1011
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadores
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1008
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com carácter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1004
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
989
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço das respostas para a Saúde Mental
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
962
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Isenção de pagamento de taxa moderadora em casos de surto de Legionella
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
958
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
941
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda que sejam tomadas medidas que permitam aumentar as vagas para o internato de especialidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
935
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
934
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
929
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
928
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
919
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que seja efetuada uma auditoria às capacidades formativas existentes nas várias unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
906
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalares
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
882
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
881
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
880
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
867
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, dos medicamentos genéricos de forma a assegurar que os pensionistas e futuros pensionistas da Indústria de Lanifícios, não tenham de suportar quaisquer custos na sua aquisição
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
847
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que reforce as medidas de vacinação contra o sarampo e lance uma campanha informativa para esclarecer a população sobre a validade da vacinação incluída no Programa Nacional de Vacinação, em particular no caso do sarampo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
832
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento da perturbação de hiperatividade com défice de atenção
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
828
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na população adulta e nos profissionais de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
827
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na comunidade escolar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
821
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Medidas para aumentar a cobertura vacinal em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
820
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
803
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que defina e implemente o mais breve possível, um novo modelo de gestão para Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, garantindo a sua autonomia clínica, financeira e operacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que mantenha o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul na esfera pública, dotando-o de uma ampla autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao seu pleno funcionamento
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
783
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Código CAE específico para Terapêuticas não Convencionais (TNC)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Compromisso plurianual para um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que adote um modelo de gestão para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul que responda às reais necessidades dos utentes do Serviço Nacional de Saúde servidos por aquela unidade especializada
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
651
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a adoção de medidas urgentes para debelar os problemas com que as unidades dos cuidados de saúde se defrontam decorrentes do subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Joaquim Ferreira Alves
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Pela construção urgente de um Hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Maior autonomia para celebração de contratos por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de reduzir o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de gerir com responsabilidade e investimento os recursos do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação Deliberação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a celebração de um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. e a Associação Protetora dos diabéticos de Portugal, por um período de cinco anos, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 2º, do nº 2 do artigo 3º e do nº 1 do artigo 8, todos do Decreto-Lei nº 138/2013, de 9 de outubro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Proposta de Lei
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo, abrangendo no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforçando as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Cria e regula o registo oncológico nacional, prevendo-se designadamente as suas finalidades, os dados que são recolhidos, as formas de acesso, a entidade responsável pela sua administração e tratamento de base de dados
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana e os procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados, e procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, transpondo a Diretiva n.º 2015/565/UE, da Comissão, de 8 de abril, que altera a Diretiva n.º 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de outubro, no que se refere a certos requisitos técnicos para a codificação dos tecidos e células de origem humana, e a Diretiva n.º 2015/566/UE, da Comissão, de 8 de abril
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Enquadra as Terapêuticas não Convencionais na Lei de Bases da Saúde, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro e reforça a correcta interpretação da Lei nº 45/2003, de 22 de agosto e Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro
Estado
Discussão generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
1.ª Alteração à Lei nº 25/2012 de 16 de Julho, alargando a dimensão do Testamento Vital ao planeamento da velhice, para além da situação de doença
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
230
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Regula o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, procedendo à segunda alteração à lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março, "Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde"
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Primeira alteração à Lei nº 15/2014 de 21 de março, "Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde”
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reversão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, para o Ministério da Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reversão do Hospital de S. José de Fafe para o Ministério da Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reversão do Hospital José Luciano de Castro – Anadia para o Ministério da Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Decreto-lei nº 138/2013, de 9 de outubro que "define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS"
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, alterando a Lei nº 32/2006, de 26 de julho
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
29
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Assegura a igualdade de direitos no acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida, procedendo à segunda alteração à lei n.º 32/2006 de 26 de Julho
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do cólo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
404
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a requalificação e consolidação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Santa Luzia em Elvas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço e investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Poupar no financiamento a privados para investir no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela melhoria dos Cuidados de Saúde no Hospital de Santarém
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré e pós graduado, nomeadamente ao nível da especialização médica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
347
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior até ao início do outono
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à atualização dos preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
320
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E..
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio Tejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reforço do número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Cria o Estatuto do Cuidador Informal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
306
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
255
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que implemente um plano de rastreio ao cancro colo-rectal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de sensibilização da população
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
238
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que implemente medidas de prevenção e combate à Diabetes e à Hiperglicemia Intermédia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
237
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reforço das respostas públicas na área da Diabetes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador Informal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reforça a proteção aos docentes na doença
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
211
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda que sejam definidos os princípios para a Reorganização Hospitalar e a Revogação da Portaria nº 82/2014, de 10 de abril
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Despacho nº13427/2015, de 20 de novembro e procede ao reforço dos meios humanos e materiais da rede de serviço de urgência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o reforço das medidas de combate à Diabetes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo a disponibilização de terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes até aos dez anos de idade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Plano Estratégico para a implementação do rastreio organizado e de base populacional nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Gestão Pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de vale de cambra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a revogação da Portaria 82/2014, de 10 de abril, que impõe uma perda generalizada de valências hospitalares, assim como o despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, que extingue 11 serviços de urgência
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que dote o Hospital de Guimarães das adequadas condições aos seu normal funcionamento
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reforço e alargamento do programa nacional de vacinação
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Alargamento da cobertura e equidade territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
138
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a comparticipação, pelo escalão A, dos cremes e vestes compressivas para pessoas queimadas, quando devidamente prescritos pelo médico assistente ou das especialidades de Dermatologia ou Cirurgia Estética
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital Central de Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
128
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo a implementação de medidas que garantam o acesso a formação especializada a todos os médicos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em Medicina
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Defende a construção do novo Hospital Central de Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de São João da Madeira e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santo Tirso e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Defende a construção do novo Hospital Central Público de Évora
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da Madeira, assim como o necessário investimento no mesmo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do hospital de santo tirso, assim como o necessário investimento no mesmo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do Hospital do Fundão, bem como o necessário investimento no mesmo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a imediata extinção do Centro Hospitalar do Algarve e a valorização do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, com gestão descentralizada, reforçando-os com novos profissionais, melhorando e criando novas valências e serviços
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Levantamento de necessidades no SNS e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
53
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2015
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
27
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela resolução urgente dos problemas do Hospital de S. João de Deus e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Pela Reabertura do Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
2
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Título
Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1427
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD, CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
868
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Revê o regime fiscal aplicável aos grandes empreendimentos turísticos ou com componente imobiliária.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
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