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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 228/XIII/1
Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador Informal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
2016-04-06
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2016-04-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 66, 2016.04.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 132-134)]
2016-04-08
|
Admissão
2016-04-08
|
Anúncio
2016-04-08
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 10.ª Comissão
Comissão de Saúde
2016-05-12
|
Apreciação
[DAR I série n.º 67, 2016.05.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 22-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
235/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Gerontólogo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304/XIII/1
Título
Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
306/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
308/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
310/XIII/1
Título
Cria o Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
311/XIII/1
Título
Reforço do número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativos
Intervenções
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Luís Soares (PS)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
2016-05-13
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 68, 2016.05.14, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 37-38)]
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Pontos 4, 5, 6, 7 e 9
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
BE
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Pontos 1 e 2
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Ponto 8
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
Abstenção:
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Ponto 3
Aprovado
Contra:
BE
Abstenção:
PS
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
2016-05-13
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
Versão:
1
2016-06-08
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9ª CS
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2016-06-29
Aprovado
2016-07-08
|
Envio INCM
2016-07-19
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
[DR I série n.º 137/2016 2016.07.19]