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Conteúdo da Página
Apreciação Parlamentar 125/XIII/4
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Adão Silva (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Luís Vales (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
2019-03-12
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Entrada
2019-03-14
|
Admissão
2019-03-14
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Anúncio
2019-03-14
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Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes
2019-03-16
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Publicação
[DAR II série B n.º 37, 2019.03.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 9-10)]
2019-04-12
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Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 75, 2019.04.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 13-20)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/XIII/4
Título
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/XIII/4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Intervenções
Moisés Ferreira (BE)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Luís Soares (PS)
,
Francisco Ramos (S.E. ADJUNTO DA SAÚDE)
,
Maria de Fátima Fonseca (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO)
2019-04-12
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Admissão Proposta de Alteração
Propostas de Alteração (BE)
[formato PDF]
Propostas de Alteração (PSD)
[formato PDF]
2019-04-12
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Relatório Discussão Votação da 9.ª CS
2019-09-11
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Anúncio Caducidade
[DAR I série n.º 109, 2019.09.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2019-10-01
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Iniciativa Caducada
[DR I série n.º 188 2019.10.01, Declaração n.º 8/29]