Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1222/XIII/3
Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carla Cruz (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
2018-01-05
|
Entrada
2018-01-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 50, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 22-27)]
2018-01-09
|
Admissão
2018-01-09
|
Anúncio
2018-01-09
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
2018-03-23
|
Apreciação
[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 30-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1429/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1430/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo SICAD a entidades promotoras de projectos de redução de riscos e minimização de danos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1431/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas, assim como uma aposta séria na redução de riscos e minimização de danos
Intervenções
Carla Cruz (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Paula Santos (PCP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Elza Pais (PS)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
2018-03-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64, Ponto 1
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64, Restantes pontos
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-06-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9.ª CS
2018-07-13
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
Versão:
1
[DAR II série A n.º 141, 2018.07.13, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2018-07-13
|
Envio INCM
2018-07-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
[DR I série n.º 140/2018 2018.07.23]