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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 998/XIII/4
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2018-09-24
|
Entrada
2018-09-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 3, 2018.09.24, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 19-23)]
2018-09-26
|
Admissão
2018-09-26
|
Anúncio
2018-09-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão à 5.ª Comissão
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da COFMA
Tipo
Parecer e Nota Técnica da 9.ª CS
Autores do Parecer
Fátima Ramos (PSD)
[DAR II série A n.º 15, 2018.10.17, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 67-78)]
2018-10-18
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 13, 2018.10.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 20-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
997/XIII/4
Título
Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1015/XIII/4
Título
Autonomia para contratação de profissionais por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XIII/4
Título
Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos Compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
974/XIII/3
Título
Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho
Intervenções
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
António Sales (PS)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
2018-10-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 14, 2018.10.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2018-10-19 na Reunião Plenária n.º 14
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP