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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1082/XIII/4
Elimina as Unidades de Saúde Familiar de modelo C - 2ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Carla Cruz (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
2019-01-21
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-01-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 48, 2019.01.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 12-14)]
2019-01-23
|
Admissão
2019-01-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
[DAR II série A n.º 67, 2019.03.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-13)]
2019-01-24
|
Anúncio
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24