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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 934/XIII/2
Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carla Cruz (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
2017-06-16
|
Entrada
2017-06-19
|
Admissão
2017-06-22
|
Anúncio
2017-06-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 126, 2017.06.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 155-157)]
2017-06-23
|
Apreciação
[DAR I série n.º 101, 2017.06.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 57-64)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XIII/2
Título
Garante a assistência parental ao parto
Tipo
Projeto de Lei
Número
563/XIII/2
Título
Procede à segunda alteração à Lei nº 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
928/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
929/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
935/XIII/2
Título
Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de Saúde
Intervenções
André Silva (PAN)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Carla Cruz (PCP)
,
António Sales (PS)
,
Isaura Pedro (PSD)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Moisés Ferreira (BE)
2017-06-30
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 104, 2017.07.01, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2017-06-30 na Reunião Plenária n.º 104
Aprovado
Contra:
PSD
Abstenção:
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2017-07-11
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9.ª CS
2017-07-26
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna e assegurar os direitos das mulheres na gravidez e no parto
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2017.07.26, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 6-7)]
2017-07-26
|
Envio INCM
2017-08-02
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna e assegurar os direitos das mulheres na gravidez e no parto
[DR I série n.º 148/2017 2017.08.02]