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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 263/XIII/1
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Isaura Pedro (PSD)
,
José António Silva (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
António Topa (PSD)
2016-04-20
|
Entrada
2016-04-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 72, 2016.04.21, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 64-69)]
2016-04-22
|
Admissão
2016-04-22
|
Anúncio
2016-04-27
|
Apreciação
[DAR I série n.º 60, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
221/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
230/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses
Tipo
Projeto de Resolução
Número
244/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território
Tipo
Projeto de Resolução
Número
251/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
260/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
265/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego
Tipo
Projeto de Resolução
Número
271/XIII/1
Título
Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas
Intervenções
Pedro Marques (MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS)
,
Miguel Morgado (PSD)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Rita Rato (PCP)
,
Hortense Martins (PS)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Luís Albuquerque (PSD)
,
João Galamba (PS)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Inês Domingos (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
João Oliveira (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
João Galamba (PS)
2016-04-29
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 62, 2016.04.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 46-47)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
221/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
230/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses
Tipo
Projeto de Resolução
Número
244/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território
Tipo
Projeto de Resolução
Número
251/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
260/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
265/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego
Tipo
Projeto de Resolução
Número
271/XIII/1
Título
Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 1, alíneas c), j) e n)
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 1, restantes alíneas
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 2, alíneas a), l), r), s), x), y) e z)
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 2, alíneas restantes
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 3, alínea j)
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, N.º 3, alíneas restantes
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Ascenso Simões (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2016-05-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9ª CS
Votação na reunião da Comissão n.º 30 em 2016-05-18
Aprovado
2016-05-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso
Versão:
1
[DAR II série A n.º 87, 2016.05.27, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 19-22)]
2016-05-30
|
Envio INCM
2016-06-02
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso
[DR I série n.º 106/2016 2016.06.02]