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Projeto de Resolução 1065/XIII/3
Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-09-29 |  Entrada

2017-10-03 |  Admissão

2017-10-03 |  Anúncio

2017-10-03 |  Publicação
2017-10-03 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 5.ª, 8.ª e 10:º Comissões
Comissão de Saúde
     

2017-10-26 |  Apreciação

2017-10-27 |  Votação Deliberação
Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Pontos 9, 18, 27, 28, 29 e 30 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Ponto 15 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PS
Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Pontos 26 e 31 Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:BE
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN
Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Ponto 32 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PAN
Abstenção:BE, PCP, PEV
Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Restantes pontos Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-11-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 9.ª CS
     

2018-01-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores
Versão: 1

2018-01-23 |  Envio INCM

2018-01-30 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores [DR I série n.º 21/2018 2018.01.30]