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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1073/XIII/4
Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2019-01-15
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-01-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 45, 2019.01.15, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 5-10)]
2019-01-16
|
Admissão
2019-01-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
[DAR II série A n.º 54, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 19-32)]
2019-01-17
|
Anúncio
2019-01-18
|
Transferencia de Comissão
Obs:
Em conexão com a 9.ª Comissão.
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-31
Documento(s) anexo(s)
Link dos Contributos
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 191 em 2019-01-30
Aprovado
Autores do Parecer
Joana Barata Lopes (PSD)
Em apreciação pública de 2019.02.12 a 2019.03.14
2019-01-31
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 46, 2019.02.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 45-49)]
2019-02-01
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Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 47, 2019.02.02, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2019-02-01 na Reunião Plenária n.º 47, Requerimento, apresentado pelo PAN solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Comissão de Trabalho e Segurança Social
2019-02-01
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
2019-02-12
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 108, 2019.02.12, da XIII Leg ]
2019-07-05
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 61-61)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
Pedro Delgado Alves (PS)
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Petições que lhe deram origem
Número
468/XIII
Assunto
Regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.