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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 2/XIII/1
Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Texto do Parecer
[formato PDF]
Autoria
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2015-10-29
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2015-10-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 2, 2015.10.29, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 10-12)]
2015-11-04
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Admissão
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2015-11-06
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Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2015-11-06
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2015-11-09
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Anúncio
2015-11-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 9ª CS e Nota Técnica
[DAR II série A n.º 18, 2015.12.16, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 38-54)]
2015-11-19
|
Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2015-11-27
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2015-11-27
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2015-12-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 18, 2015.12.18, da 1.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Carla Cruz (PCP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Luís Vilhena (PS)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2015-12-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 19, 2015.12.19, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2015-12-18 na Reunião Plenária n.º 19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2015-12-18
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Relatório votação na especialidade e Propostas de alteração
Texto Final da 9ª CS
Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2016-01-14
Aprovado
[DAR II série A n.º 30, 2016.01.14, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-6), Relatório da discussão e votação na especialiade, texto final e propostas de alteração apresentadas pelo PS e PCP]
2016-01-15
|
Votação final global
[DAR I série n.º 26, 2016.01.16, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2016-01-15 na Reunião Plenária n.º 26, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo à Proposta de Lei n.º 2/XIII/1.ª (ALRAM)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-01-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Texto final
Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2016-01-14
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
PCP
Abstenção:
CDS-PP
Ausência:
PEV
2016-01-28
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
Versão:
1
[DAR II série A n.º 35, 2016.01.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-3)]
2016-02-03
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Envio para promulgação
2016-02-18
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Promulgação
2016-02-24
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Referenda
2016-02-25
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Envio INCM
2016-02-29
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Lei (Publicação DR)
Lei 4/2016
Título:
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
[DR I série n.º 41/2016 2016.02.29]