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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 310/XIII/1
Cria o Estatuto do Cuidador Informal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-05-06
|
Entrada
2016-05-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 79, 2016.05.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 46-48)]
2016-05-10
|
Admissão
2016-05-11
|
Anúncio
2016-05-12
|
Apreciação
[DAR I série n.º 67, 2016.05.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 22-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
228/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
235/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Gerontólogo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304/XIII/1
Título
Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
306/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
308/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
311/XIII/1
Título
Reforço do número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativos
Intervenções
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Luís Soares (PS)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
2016-05-13
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 68, 2016.05.14, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Pontos 1.1 e 1.3
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, 1.4 e 1.5
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2016-05-13 na Reunião Plenária n.º 68, Restantes pontos
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-06-08
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9ª CS
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2016-06-29
Aprovado
2016-07-08
|
Envio INCM
2016-07-19
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
[DR I série n.º 137/2016 2016.07.19]