Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1208/XIII/4
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Adão Silva (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Luís Vales (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Isaura Pedro (PSD)
,
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Regina Bastos (PSD)
2019-05-03
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-05-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 95, 2019.05.03, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 18-20)]
2019-05-06
|
Admissão
2019-05-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da 9.ª CS
[DAR II série A n.º 124, 2019.07.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 415-425)]
2019-05-08
|
Anúncio
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24