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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1363/XIII/3
Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-02-23
|
Entrada
2018-02-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 76, 2018.02.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 101-102)]
2018-02-28
|
Admissão
2018-02-28
|
Anúncio
2018-02-28
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
2018-03-09
|
Apreciação
[DAR I série n.º 58, 2018.03.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 25-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1317/XIII/3
Título
Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1375/XIII/3
Título
Gestão pública dos atuais hospitais em regime de parceria público-privada
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1384/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias ao bom e regular funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, assegurando a todos os cidadãos o acesso à prestação de cuidados de qualidade e em tempo útil.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1385/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a Adoção de um Plano de Medidas de Melhoria do Serviço Nacional de Saúde
Intervenções
Carla Cruz (PCP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
António Sales (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Luís Vales (PSD)
2018-03-09
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 58, 2018.03.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2018-03-09 na Reunião Plenária n.º 58
Aprovado
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
Abstenção:
PSD
,
PS
2018-06-18
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 9.ª CS
2018-07-03
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária
Versão:
1
[DAR II série A n.º 135, 2018.07.04, da 3.ª SL da XIII Leg ]
2018-07-03
|
Envio INCM
2018-07-06
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária
[DR I série n.º 129/2018 2018.07.06]