Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração (eliminação) ao anexo II do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Contra:PS, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PSD
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração (aditamento) do artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração (aditamento) do artigo 6.º-A do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração (aditamento) do artigo 6.º-B do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao anexo I do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração (aditamento) do artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro
Rejeitado