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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1524
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Consagra o dia 18 de outubro como “Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação”
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1515
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Pela urgente construção do Hospital Central do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1514
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Construção do novo Hospital de Barcelos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1503
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1502
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital Central do Algarve
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1451
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma Estratégia Nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
116
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Estado
Discussão generalidade
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
916
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Atestado Médico de Incapacidade Multiusos - clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau incapacidade, através de uma norma interpretativa ao artigo 4º do Decreto – Lei nº 202/96, de 23 de outubro
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
871
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Institui de forma inequívoca o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
572
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Determina as circunstâncias em que é permitida a inseminação post mortem e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho relativa à procriação medicamente assistida
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
541
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
538
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Assegure a resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela COVID-19
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Cria os Centros de Nascimento, reforçando o direito das mulheres grávidas quanto à escolha do local de nascimento
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Lei
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1443
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Registo Nacional Único da Diabetes tipo 1 em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1440
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1432
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Ampliação e Requalificação do Hospital Garcia de Orta
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1423
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que equacione a criação de uma NUT II que abranja as atuais NUT III de Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1420
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a avaliação dos serviços de saúde prestados, previstos no acordo de cooperação celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa, a ARS Alentejo, a ARS do Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1418
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1416
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1415
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1414
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Gestão pública do Hospital de Serpa
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1406
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela construção urgente do novo edifício do Serviço de urgência Básica de Castro Verde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1400
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a reversão do hospital de S. Paulo em Serpa para a gestão pública e a sua integração no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1396
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a Covid 19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1383
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela urgente reabertura da extensão de saúde localizada na Mina de São Domingos - freguesia de Corte do Pinto
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1373
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforço da saúde pública em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1351
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Propõe medidas para o investimento na telessaúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1343
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1341
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Implementação de medidas para uma verdadeira possibilidade de telesaúde no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1331
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a atualização e implementação do Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1307
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1304
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1303
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Plano estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1290
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que torne públicos os dados decorrentes do artigo 3º da Portaria nº310/2016 referentes a obstetrícia e neonatologia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1257
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1256
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Concretização de um registo nacional da diabetes tipo 1
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1248
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela urgente intervenção no Centro Hospitalar do Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1242
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1231
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1219
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela urgente criação de uma unidade de cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Oeste
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1218
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforça a protecção dos pais em caso de perda gestacional
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1213
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Criação do Registo Nacional de Doentes com Diabetes tipo 1
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1212
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1210
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de campanhas de informação para a promoção de uma alimentação de base vegetal
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1203
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Criação e implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de Acidente Vascular Cerebral
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1172
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a implementação urgente do Plano Estratégico Nacional de Telesaúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1156
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pelo Reforço da Estrutura de Saúde Pública
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1153
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Massificar a testagem para controlar a pandemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1134
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1133
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1127
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Construção de um novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica na Quinta do Conde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1120
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1105
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1098
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para salvaguardar o futuro da Procriação Medicamente Assistida no SNS
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1093
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1086
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados como forma de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas com hábitos alimentares
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1085
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1080
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a integração de pessoas em situação de sem abrigo e com doença mental severa nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a COVID-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1073
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Procedimentos para a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1072
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, tornando-as um bem público e universal
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1066
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Criação de um Registo Nacional de Diabetes Tipo 1
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1064
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1050
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1035
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1032
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que diversifique a aquisição de vacinas contra a Covid 19
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1019
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
982
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Criação de um registo nacional de diabetes tipo 1
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
969
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço das estratégias para a prevenção e reforço das respostas aos impactos na saúde mental
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
964
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pelo reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
963
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Por um compromisso com a Saúde Mental das Novas Gerações
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
961
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas para o combate à obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
954
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforço do serviço de apoio domiciliário com cuidados de saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
946
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de uma Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
943
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para construção do Novo Edifício, designado Corpo G, do hospital de Beja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
935
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
921
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção do envelhecimento activo e saudável e de protecção da população idosa no contexto da COVID-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
913
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Conversão em contratos por tempo indeterminado dos contratos dos enfermeiros com vínculo precário de forma a garantir a estabilidade do SNS
Estado
Apreciação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
880
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
879
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
870
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Vale Farmácia - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
869
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas de resposta à saúde mental em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
861
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva uma abordagem específica e urgente em matéria de Saúde Mental, no contexto da pandemia de COVID-19.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
857
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela contratação de secretários clínicos e de assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
853
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
850
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Promoção da saúde mental em contexto covid-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
842
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Requalificação do Hospital Visconde de Salreu
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
838
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
836
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
830
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão contínua de insulina
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
828
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
824
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Regulamentação da comparticipação de bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos dispositivos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
814
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomendações para vacinação de toda a população residente e profissionais nos Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
780
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pela erradicação da mutilação genital feminina
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
776
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
775
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que atribua ao Hospital Distrital de Santarém o nome de Hospital Bernardo Santareno
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
769
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Investimento e requalificação do Hospital Visconde de Salreu
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
768
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina – bombas de insulina – para indivíduos maiores de 18 anos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
764
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Comparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
763
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
756
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
745
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os “CIT”
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
733
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o início urgente do processo que promova as necessárias obras no bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, no distrito de Aveiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
731
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de prevenção e tratamento da anemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
720
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
719
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Reabertura das urgências e reforço do hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, bem como a adoção de medidas de urgência para acelerar a emissão e revalidação desses atestados
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a Anemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a abertura de um Serviço de Urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
641
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Adoção de medidas para o regular funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
636
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Garante o acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas as fases do parto mesmo durante a pandemia de Covid-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
635
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Pelo acompanhamento de mulheres grávidas durante todas as fases do trabalho de parto no contexto da Covid-19
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga
Estado
Discussão generalidade
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
60
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Título
Lei das Grandes Opções para 2021- 2023
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio - «Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19», retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
19
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio - «Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde»
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
16
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
438
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso à gestação de substituição, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (procriação medicamente assistida)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Altera o Regime da Procriação Medicamente Assistida, permitindo a inseminação post mortem para realização de projeto parental claramente estabelecido (sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
231
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Sétima alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, aumentando de três para cinco ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde
Estado
Discussão generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
225
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Segunda alteração à Lei nº 25/2012, de 16 de Julho "Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o registo Nacional do testamento Vital (RENTEV)"
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
223
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
214
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Procriação medicamente assistida post mortem
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Lei
Número
201
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
198
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Cria um regime excecional para o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atrasos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro)
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
182
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Acesso e gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Lei de programação plurianual de investimento para os estabelecimentos do SNS
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
148
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
71
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição (Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
46
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
7
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Alargamento da isenção das taxas moderadoras até à sua revogação (2.ª alteração ao Decreto Lei nº 113/2011, de 29 de novembro)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
626
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetrícia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
623
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a erradicação de práticas abusivas sobre as mulheres na gravidez e no parto e a realização de um estudo sobre “o ponto do marido”
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
622
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta o direito ao acompanhante das grávidas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
617
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de um plano de prevenção da violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Medidas de combate à violência exercida contra profissionais de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
609
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
595
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
592
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
570
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a continuidade de realização de sessões de informação, divulgação e debate sobre a evolução da situação epidemiológica da COVID 19 em Portugal
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
555
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a requalificação do ‘Pavilhão 5’ do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
547
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a requalificação do 'Pavilhão 5' do Hospital Dr. Sousa Martins
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
495
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
494
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
487
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
485
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção de centro de saúde no Feijó – Almada
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Construção de um centro de saúde no Feijó
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
453
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Reforço de investimento no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
449
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a priorização do investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
428
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
419
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Plano para a recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
414
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção do novo Hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
384
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção nos supermercados durante a pandemia
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
379
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela implementação de Centros de Apoio e Contenção de pacientes com o COVID-19, em infraestruturas existentes, bem como a criação de uma linha Gratuita de apoio para todos os lares de idosos e casas de saúde a operar
Estado
Anúncio
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
355
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso dos profissionais de saúde a Equipamento de Protecção Individual
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
352
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a eliminação de barreiras discriminatórias das pessoas surdas no acesso a informação e a tratamento, no quadro do combate ao COVID-19
Estado
Anúncio
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
345
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço do apoio a profissionais de saúde e utentes na situação de pandemia de COVID-19
Estado
Anúncio
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Assegura a plena acessibilidade das pessoas surdas ao Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24)
Estado
Apreciação
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
321
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo cumpra as recomendações da Provedora de Justiça para eliminar atrasos significativos na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
311
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela colocação de vídeo-interpretes de linguagem gestual nos serviços públicos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
304
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
291
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
284
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo aumentos nas diárias nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
280
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela célere construção do novo Hospital de Lagos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
277
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
276
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Medidas preventivas necessárias para o País estar preparado em caso de epidemias e pandemias
Estado
Apreciação
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pela urgente construção do novo hospital de Lagos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
259
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pelo aumento dos apoios às Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Estado
Apreciação
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
256
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Pelo alargamento dos cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
253
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
244
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas integradas de prevenção e combate à obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
214
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Apreciação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
210
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Garante o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
188
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
172
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Construção do novo Hospital de Barcelos
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Alteração da Portaria sobre a comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
76
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Reforço da oferta pública na área da hemodiálise
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
57
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a necessidade de concretização urgente do financiamento do novo Hospital para a Madeira
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
56
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Publicação da portaria para reconhecimento de especialistas em física médica
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de Doenças Inflamatórias do Intestino
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
40
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto
Estado
Votação na generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
36
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das Doenças Inflamatórias do Intestino na vida destes doentes.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a essa consulta em qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público, privado ou social.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao alargamento da ADSE a todos os portugueses, independentemente de terem ou não um vínculo laboral ao Estado
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
4
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Programa extraordinário para a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
5
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2020
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
4
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
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