Projeto de Resolução 636/XIV/2
Garante o acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas as fases do parto mesmo durante a pandemia de Covid-19
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Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Fabíola Cardoso (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2020-09-18 |
Entrada
2020-09-18 |
Publicação
2020-09-23 |
Admissão
2020-09-23 |
Anúncio
2020-09-23 |
Baixa comissão para discussão
2020-10-02 |
Votação na generalidade
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9
Aprovado
Contra:PSD
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2020-10-02 |
Baixa comissão especialidade
2021-02-25 |
Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 622/XIV/1.ª (PAN); 626/XIV/1.ª (IL); 635/XIV/2.ª (NiCR) e 636/XIV/2.ª (BE)
Votação em 2021-02-25 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado por unanimidade
Ausência: CH
2021-03-02 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2021-03-11 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez
Versão:
1
2021-03-11 |
Envio INCM
2021-03-18 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez
[DR I série n.º 54/2021 2021.03.18]