Cria os Centros de Nascimento, reforçando o direito das mulheres grávidas quanto à escolha do local de nascimento
[formato DOCX]
[formato PDF]
2020-09-21 |
Entrada
2020-09-22 |
Publicação
2020-09-23 |
Admissão
2020-09-23 |
Anúncio
2020-09-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2022-03-28 |
Iniciativa Caducada