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Projeto de Resolução 814/XIV/2
Recomendações para vacinação de toda a população residente e profissionais nos Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI) [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-12-21 |  Entrada

2020-12-22 |  Admissão

2020-12-22 |  Anúncio

2020-12-22 |  Publicação
2020-12-22 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
     

2021-01-29 |  Requerimento de adiamento de Votação
Requerimento apresentado pelo PSD [formato PDF]
Votação em 2021-01-29 na Reunião Plenária n.º 43, Requerimento, apresentado pelo PSD, de baixa sem votação, à Comissão de Saúde com conexão com a Comissão de Trabalho e Segurança Social, por 30 dias, do Projeto de Resolução n.º 814/XIV/2.ª (PSD) – Recomendações para vacinação de toda a população residente e profissionais nos Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-29 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Obs: Conexão com a 10.ª Comissão
Comissão de Saúde
     

2021-02-18 |  Votação final global
Obs: Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 814/XIV/2.ª (PSD) e 841/XIV/2.ª (PS)
Votação em 2021-02-18 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado por unanimidade

2021-02-24 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2021-03-15 |  Envio INCM

2021-03-15 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que acione a Rede Social, para proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra o COVID - 19
Versão: 1

2021-03-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que acione a Rede Social, para proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19 [DR I série n.º 55/XIV/2 2021.03.19]